Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 18:42
Câmera escondida no banheiro feminino leva rede de lojas à condenação
Várias funcionárias da loja no Shopping Praia de Belas, em Porto Alegre, foram filmadas em trajes íntimos ou despidas. Instalação do equipamento foi feita pelo gerente e um supervisor
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:31
Lojas Renner deve pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais
A 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou as Lojas Renner ao pagamento de indenização por
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Lojas Ponto Frio e Motorola respondem por defeito em aparelho celular vendido à consumidora

Rejeito as preliminares: (i) inépcia da inicial, porquanto os documentos juntados às fls. 11/15 indicam a ordem cronológica dos fatos; (ii) ilegitimidade passiva, pois se confunde com a questão de fundo (responsabilidade solidária).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Condenação das Lojas de Colombo por lesar jovem casal: não entrega de presentes de casamento

Reparação de danos morais
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 10:49
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:27
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 20:30
Especialistas dão dicas para não cair em armadilhas nesta ?Black Friday?
Em 2012, algumas lojas foras acusadas de aumentar os produtos na véspera para abaixar o preço no dia do evento
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 13:55
Ministro confirma inconstitucionalidade de lei fluminense decorrente de iniciativa parlamentar
Norma obriga todas as instituições públicas do estado a manter balcões ou lojas de atendimento direto ao consumidor
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 20:45
Empresa e loja são condenadas por defeito em refrigerador vendido à consumidora
As lojas Brastemp Utilidades Domésticas Ltda e Lojas Bahia foram condenadas a restituir a quantia
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:13
Maior fraude do mercado de capitais brasileiro completa um ano e ainda segue em queda de braço

A divulgação do balanço das Americanas revelou rombo de R$ 40 bilhões gerando queda nas ações e
-
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Junho de 2023 - 16:00
Brasileiros podem ter Green Card revogados por fraudes relacionadas a execução do plano de negócios

americanas intensificaram a fiscalização de imigrantes que não colocam seus business plans em prática.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 17:30
Loja de departamentos vai indenizar empregada dispensada após mastectomia
A trabalhadora foi dispensada pela rede de lojas Havan no período pré-natalino, quando normalmente o comércio faz contratações temporárias
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 19:33
Tentativa de furto em supermercado não constitui crime impossível
A tentativa de furto não é considerada crime impossível em supermercados e lojas de departamentos, mesmo existindo vigilância nestes locais.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 11:45
Comissão de Turismo discute aplicação da lei de free shops em cidades de fronteira
Principais pontos da regulamentação são o modelo de alfandegamento para a instalação das lojas; o
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 17:35
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Julho de 2012 - 13:05
Apelação criminal. Estelionatos em continuidade delitiva. Recurso da defesa.

Ré que se passou por amiga íntima de proprietárias de lojas para retirar mercadorias em demonstração e não devolver.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 18:20
Considerada constitucional lei que criou serviço de pronto-socorro em shoppings
Lei determina que seja criado o serviço de pronto-socorro médico nos estabelecimentos comerciais com mais de 100 lojas
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 16:01
Supermercado indeniza por acidente
Administradora foi atropelada por um carro de reposição de mercadorias no interior de uma das lojas do Carrefour
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 15:49
Pedido de vista suspende julgamento de recurso que discute ICMS em cartões de crédito de rede de lojas
O relator explicou que a operação realizada por meio do “cartão de crédito” oferecido pela loja, na verdade, consistia na abertura de uma linha de crédito ao consumidor, que, ao efetivar uma compra, tinha certo prazo para liquidar o montante sem encargos (em regra 30 dias)
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 12:00
Vítima de golpe será indenizada
A empresa Lojas Maia deverá indenizar moralmente em R$ 2,5 mil reais o cliente que teve seu nome inscrito indevidamente no cadastro do SERASA

Home